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Os atuais estatutos da Academia estabelecem:
Artigo 1º - A Academia Catarinense de Letras, com sede social
e domicílio na cidade de Florianópolis, é uma associação
civil, sem fins lucrativos, de caráter literário e cultural,
com duração ilimitada.
Artigo
2º - A Academia tem por objetivo cultivar a língua vernácula,
como arte de expressão e promover a defesa dos valores culturais do
Estado de Santa Catarina, especialmente no campo literário.
Artigo 8º - Poderá postular Cadeira de Membro Efetivo
ou Perpétuo da Academia Catarinense de Letras qualquer pessoa de nacionalidade
brasileira, de expressão no meio cultural do Estado, com livros publicados,
que tenha tradição com a terra catarinense e comprove conhecida
cultura literária.
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